Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:18

Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado

indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00

Breves considerações sobre a decisão do TST relativa ao uso do correio eletrônico no ambiente de trabalho

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Um Estado permanentemente imoral

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:08

Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 16:01

Justiça determina usucapião especial coletiva a moradores da comunidade de Paraisópolis

fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:45

Portador de deficiência que necessita de automóvel com direção hidráulica tem isenção de imposto

O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:29

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:58

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

considerado como propriedade coletiva; apresentar a Igreja Nossa Senhora das Neves de Presidente
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 13:45

Direito Pessoal é o assunto mais cobrado no exame da OAB

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:55

Produzir vídeos de pessoas mortas com inteligência artificial e postar na internet é crime? Entenda!

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:19

Brasileiras presas na Alemanha: Advogada explica consequências do caso e sugere como evitar esse tipo de situação

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:19

Cresce o número de malas extraviadas durante a temporada de férias

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:55

Bebida láctea vendida como leite comum causa discussões na internet

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 63739

indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”

Adriana Calvo, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professora Acadêmica e consultora

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.

fato capaz de impedir, extinguir ou modificar o direito à usucapião coletiva pelos ocupantes da área na comunidade.

O portador de enfermidade tem direito à isenção do ICMS e do IPVA na aquisição de seu automóvel

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

considerado como propriedade coletiva; apresentar a Igreja Nossa Senhora das Neves de Presidente

Ética, Direito Processual do Trabalho, Direito Administrativo e Direito do Trabalho são outros temas bastante citados

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Advogado Amaury Marques explica que manutenção de imagem e som das vítimas na web ou redes sociais, viola o direito à personalidade.

De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil e do consumidor, a companhia aérea

De acordo com a advogada Ana Carolina Makul, em muitos casos de perda de bagagem os passageiros têm direito à indenização.

De acordo com a advogada Mariana Polido, especialista em Direito Civil, tanto a marca quanto o

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos